Prefeitura Municipal instala placa para alertar sobre o comércio ilegal em TaperaPrefeitura Municipal instala placa para alertar sobre o comércio ilegal em Tapera
Publicado em 16/01/2019, Por Assessoria de Imprensa
[caption id="attachment_15982" align="alignright" width="300"] Placa está instalada na entrada da cidade[/caption]
Atendendo a uma reivindicação do comércio local através da ACIT (Associação Comercial e Industrial de Tapera) e com o objetivo de proteger o consumidor da compra de produtos sem garantia de procedência, a prefeitura municipal de Tapera instalou uma placa na entrada da cidade, advertindo sobre a proibição do comércio ambulante sem alvará no município.
[caption id="attachment_15981" align="alignleft" width="300"] Fiscais realizando a conferência das notas[/caption]
Além da instalação da placa, que apresenta a proibição do comércio de ambulantes sem alvará, o que já é previsto na legislação municipal desde 2007, a Administração tem investido na fiscalização, com a atuação dos fiscais municipais em diferentes pontos do município. Caso seja constatado a comercialização de produtos sem autorização ou a entrada de produtos no município sem nota fiscal comprovando a origem, poderá ser feita a apreensão dos produtos, além da aplicação de multa.
?Estamos fazendo uma maior fiscalização e controle para o cumprimento da Lei Municipal. Com isso, nosso objetivo é a não-sonegação de impostos, a valorização do comércio local e a proteção do consumidor, que é o mais prejudicado ao adquirir um produto sem garantia de procedência e sem a destinação do valor dos impostos, que são revertidos em mais serviços à população do município? destaca o prefeito Volmar Kuhn.
[caption id="attachment_15979" align="alignnone" width="300"] Fiscais contam com o apoio da Brigada Militar nas abordagens[/caption]
[caption id="attachment_15980" align="alignnone" width="300"] Servidores responsáveis pela fiscalização[/caption]