APRESENTAÇÃO A COMUNIDADE TAPERENSE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO 1706/2018

APRESENTAÇÃO A COMUNIDADE TAPERENSE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO 1706/2018

Esta apresentação destina-se a demonstrar à Comunidade a aplicação dos recursos objeto do Convênio Consulta Popular FPE 1706/2018 que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e o Município de Tapera, visando a execução de demandas da Consulta Popular 2017/2018. Através do primeiro Termo Aditivo o convênio teve por objetivo a realização de ações de desenvolvimento sustentável através de demandas da Consulta Popular, com a aquisição e instalação de 7.300 metros de fibra óptica e instalação de estrutura, fundação e construção na comunidade de Esquina da Sorte e de 11.300 metros na comunidade de São João, conforme Projeto 7433, serão beneficiadas 96 famílias, consignado no orçamento do Estado, visando melhorar a qualidade de vida das famílias rurais.

Verificamos que o Município realizou licitação na modalidade de Carta Convite 001/2020 para atendimento do objeto do Convênio, onde a empresa ?AICON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA? sagrou-se vencedora do certame, com o valor de R$ 155.431,14 (Cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e quatorze centavos). Informamos também que o objeto do Convênio foi integralmente cumprido, de acordo laudo de execução e relatório fotográfico apresentado.

Salientamos também que o Município fez a devolução de R$ 4.226,26 (Quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos) decorrentes de saldo remanescente e rendimentos da aplicação.