APRESENTAÇÃO A COMUNIDADE TAPERENSE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO 1683/2020
Esta apresentação destina-se a demonstrar à Comunidade a aplicação dos recursos objeto do Convênio Consulta Popular FPE 1683/2020 que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e o Município de Tapera, visando a execução de demandas da Consulta Popular 2019/2020. Através do primeiro Termo Aditivo o convênio teve por objetivo a realização de ações de desenvolvimento sustentável através de demandas da Consulta Popular, com a aquisição e instalação de 20.780 metros de fibra óptica e instalação de estrutura, fundação e construção na comunidade de Linha São Rafael e Barra do Colorado, serão beneficiadas 97 famílias, consignado no orçamento do Estado, visando melhorar a qualidade de vida das famílias rurais.
Verificamos que o Município realizou licitação na modalidade de Carta Convite 001/2021 para atendimento do objeto do Convênio, onde a empresa “AICON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA” sagrou-se vencedora do certame, com o valor de R$ 154.116,66 (Cento e cinquenta e quatro mil, cento e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Informamos também que o objeto do Convênio foi integralmente cumprido, de acordo laudo de execução e relatório fotográfico apresentado.
Salientamos também que o Município fez a devolução de R$ 1.608,91 (Hum mil, seiscentos e oito reais e noventa e um centavos) decorrentes de saldo remanescente e rendimentos da aplicação.
Analisando a documentação apresentada, o Controle Interno do Município verificou a correta e regular aplicação de seus recursos, estando em conformidade com o Plano de Trabalho, atendendo os objetivos do convênio.
Em virtude das restrições à aglomerações, reuniões ou encontros decorrentes da Pandemia da Covid 19, questionamentos, dúvidas ou sugestões podem ser encaminhadas pelo Whatssap (54) 99112 1996, até o próximo dia 25/02/2022.
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