O Estado pagará a subvenção de até R$100 mil reais por produtor rural ou 20% do valor do investimento como uma forma de incentivar as ações para irrigação após a execução do projeto (que pode ser financiado por instituições bancárias ou por recursos próprios) e a apresentação de laudos de conclusão e dos demais documentos comprobatórios exigidos no edital em anexo ou no link https://www.agricultura.rs.gov.br/supera-estiagem-editais.
O programa é destinado a todos produtores rurais (pessoas físicas) e busca apoiar projetos de implantação ou ampliação de sistemas de irrigação (por aspersão, localizada ou por sulcos); e construção, adequação ou ampliação de reservatórios de água para fins de irrigação, conforme Manual Operativo em anexo ou no link https://www.agricultura.rs.gov.br/supera-estiagem-editais.
Os critérios de seleção incluem a análise e aprovação do projeto; a situação regular do produtor rural no Cadin/RS; e a regularidade fiscal. Será observada a ordem cronológica da emissão de Declaração de Enquadramento, até o limite de disponibilidade orçamentária.
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